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O senador Wellington Fagundes (PL-MT) comemorou a aprova\u00e7\u00e3o, na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado Federal, do projeto que autoriza a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal para viabilizar linhas especiais de cr\u00e9dito destinadas a produtores rurais afetados por eventos clim\u00e1ticos e crises econ\u00f4micas.<\/p>\n
A proposta ser\u00e1 analisada pelo plen\u00e1rio do Senado e a expectativa \u00e9 de que entre na pauta de vota\u00e7\u00e3o j\u00e1 na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
Durante a tramita\u00e7\u00e3o da proposta, Wellington atuou pela amplia\u00e7\u00e3o do texto para incluir tamb\u00e9m produtores prejudicados pelos impactos econ\u00f4micos causados por guerras e crises internacionais. O texto original previa apoio financeiro apenas para produtores atingidos por eventos clim\u00e1ticos.<\/p>\n
O senador tamb\u00e9m apresentou emenda ao PL 5.122\/2023 para garantir que a piscicultura esteja entre as atividades beneficiadas pelas linhas especiais de cr\u00e9dito previstas no projeto.<\/p>\n
Mato Grosso possui uma das maiores produ\u00e7\u00f5es aqu\u00edcolas do pa\u00eds e milhares de fam\u00edlias dependem diretamente da piscicultura para gera\u00e7\u00e3o de renda e emprego. Segundo dados do INDEA-MT, o estado possui 4.198 piscicultores ativos e se destaca como refer\u00eancia nacional na produ\u00e7\u00e3o de peixe nativo.<\/p>\n
Segundo Wellington, muitos ainda enfrentam dificuldades para acessar financiamento banc\u00e1rio devido \u00e0 falta de enquadramento claro da atividade nas pol\u00edticas de cr\u00e9dito rural.<\/p>\n
\u201cA proposta corrige essa lacuna, fortalece a cadeia produtiva da piscicultura, amplia o acesso ao cr\u00e9dito e oferece mais seguran\u00e7a para milhares de produtores brasileiros\u201d, afirmou.<\/p>\n
Criado pela Lei n\u00ba 12.351\/2010, o Fundo Social do Pr\u00e9-Sal \u00e9 abastecido com recursos provenientes da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e tem como finalidade financiar projetos e a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, meio ambiente, al\u00e9m de iniciativas de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
ALERTA PARA O EL NI\u00d1O<\/p>\n
Ao defender medidas de apoio aos produtores afetados por eventos extremos, Wellington tamb\u00e9m alertou para os impactos do fen\u00f4meno El Ni\u00f1o no Brasil, especialmente em Mato Grosso, e cobrou a\u00e7\u00f5es preventivas para reduzir preju\u00edzos econ\u00f4micos, ambientais e sociais provocados pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
Segundo o parlamentar, especialistas apresentaram um cen\u00e1rio preocupante durante audi\u00eancia realizada na Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia do Senado.<\/p>\n
\u201cOs cientistas est\u00e3o alertando o Brasil sobre os efeitos do El Ni\u00f1o. Por isso debatemos os impactos que o fen\u00f4meno poder\u00e1 provocar, especialmente em regi\u00f5es produtoras como a Amaz\u00f4nia e Mato Grosso, hoje o maior produtor agropecu\u00e1rio do pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n
O senador destacou que os efeitos clim\u00e1ticos podem atingir diretamente a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, provocar perdas econ\u00f4micas e ampliar os riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, principalmente nas regi\u00f5es mais afetadas pelo calor intenso e pela seca.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o adianta subestimar. J\u00e1 est\u00e1 cientificamente comprovado que os efeitos do El Ni\u00f1o ser\u00e3o inevit\u00e1veis. Precisamos tomar provid\u00eancias agora\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Wellington tamb\u00e9m relembrou a seca hist\u00f3rica registrada no Pantanal h\u00e1 seis anos, que devastou milh\u00f5es de hectares, e defendeu uma atua\u00e7\u00e3o integrada entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, com refor\u00e7o das brigadas de combate a inc\u00eandios e maior prepara\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n
\u201cPrevenir \u00e9 muito mais eficaz. Todos os \u00f3rg\u00e3os precisam estar em alerta. No caso do Pantanal, Marinha, Ex\u00e9rcito, Aeron\u00e1utica, governos estaduais e municipais precisam atuar de forma integrada\u201d, pontuou.
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