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Parlamentar de Mato Grosso minimiza tom beligerante de governadora paraense e defende termo de coopera\u00e7\u00e3o para socorrer moradores isolados na divisa estadual<\/em><\/strong><\/p>\n A iminente audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF), marcada pelo ministro Fl\u00e1vio Dino para o pr\u00f3ximo dia 10 de junho, reacendeu os bastidores pol\u00edticos da disputa territorial de 22 mil quil\u00f4metros quadrados entre Mato Grosso e Par\u00e1. Em contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0 postura r\u00edgida adotada pelo Pal\u00e1cio dos Despachos, em Bel\u00e9m, o deputado estadual\u00a0Ondanir\u00a0Bortolini\u00a0\u2013\u00a0Nininho(Republicanos) busca construir uma sa\u00edda diplom\u00e1tica focada no pacto federativo e na assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local. O parlamentar mato-grossense minimizou os discursos inflamados\u00a0da governadora\u00a0Hana\u00a0Ghassan\u00a0e sugere\u00a0a ado\u00e7\u00e3o de um termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e social entre os dois Estados at\u00e9 que a Suprema Corte d\u00ea o veredicto definitivo sobre a linha divis\u00f3ria.<\/p>\n A movimenta\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es da governadora em exerc\u00edcio do Par\u00e1, que subiu o tom contra as pretens\u00f5es de Mato Grosso. \u201cO Par\u00e1 n\u00e3o se divide. N\u00f3s n\u00e3o vamos ceder um palmo da terra que pertence aos paraenses\u201d, afirmou\u00a0Hana\u00a0Ghassan\u00a0nas redes sociais. Segundo ela, a tentativa de reabrir o caso, encerrado temporariamente pelo STF em 2020, p\u00f5e em xeque uma \u00e1rea equivalente ao tamanho do Estado de Sergipe, englobando seis munic\u00edpios paraenses.<\/p>\n Para\u00a0Nininho, contudo, a rea\u00e7\u00e3o da mandat\u00e1ria \u00e9 leg\u00edtima dentro do contexto pol\u00edtico regional, mas o impasse exige pragmatismo. \u201cEu vejo essa declara\u00e7\u00e3o da governadora com a maior\u00a0tranquilidade. \u00c9 natural que ela tenha que dizer para o p\u00fablico e para a popula\u00e7\u00e3o dela que n\u00e3o vai abrir m\u00e3o de nada\u201d,\u00a0interpreta\u00a0o deputado. Ele ponderou, no entanto, que o f\u00f3rum adequado para a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 o Judici\u00e1rio. \u201cQuem vai dizer isso \u00e9 a Justi\u00e7a. O ministro Fl\u00e1vio Dino reabriu essa discuss\u00e3o, e ela tem\u00a0que ser pautada pelo bom senso\u201d, acrescenta.<\/p>\n MAPAS HIST\u00d3RICOS E ISOLAMENTO<\/strong><\/p>\n A tese defendida por Mato Grosso sustenta-se em uma suposta falha cartogr\u00e1fica que remonta aos levantamentos do Marechal C\u00e2ndido Rondon no in\u00edcio do s\u00e9culo 20. De acordo com estudos do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), a divisa original entre o Salto Augusto, no Rio\u00a0Juruena, e a Ilha do Bananal deveria seguir uma linha reta. Contudo, conven\u00e7\u00f5es posteriores geraram um desvio geogr\u00e1fico,\u00a0que transferiu mais de 2 milh\u00f5es de hectares para o territ\u00f3rio paraense.<\/p>\n A principal preocupa\u00e7\u00e3o de\u00a0Nininho\u00a0reside no v\u00e1cuo administrativo provocado pela indefini\u00e7\u00e3o. Cidades da franja norte mato-grossense, como Parana\u00edta e Alta Floresta, hoje\u00a0absorvem a demanda por servi\u00e7os b\u00e1sicos de moradores que, no mapa, pertencem ao Par\u00e1. \u201cQuem mora pr\u00f3ximo a Parana\u00edta, mas no munic\u00edpio paraense de Jacareacanga, precisa rodar mais de 1.200 quil\u00f4metros por terra para chegar \u00e0 sede da pr\u00f3pria prefeitura\u201d, aponta\u00a0o parlamentar. Em Novo Progresso (PA), a dist\u00e2ncia ultrapassa 650 quil\u00f4metros.<\/p>\n IMPACTO ECON\u00d4MICO E JUDICIAL<\/strong><\/p>\n A indefini\u00e7\u00e3o sobre os limites geogr\u00e1ficos traz consigo inseguran\u00e7a jur\u00eddica para o setor agropecu\u00e1rio, com potenciais perdas de arrecada\u00e7\u00e3o e instabilidade em t\u00edtulos de propriedades rurais. Gestores municipais de Mato Grosso tamb\u00e9m alertam para o risco de questionamentos por \u00f3rg\u00e3os de controle, uma vez que aplicam recursos locais na manuten\u00e7\u00e3o de transporte escolar e sa\u00fade de cidad\u00e3os formalmente registrados no Estado vizinho.<\/p>\n A audi\u00eancia do dia 10 de junho \u00e9 vista como o primeiro passo para estancar o desgaste administrativo. Tanto Mato Grosso quanto\u00a0o Par\u00e1 mobilizam\u00a0suas bancadas\u00a0estaduais efederais e equipes t\u00e9cnicas para a sess\u00e3o\u00a0com o ministro Fl\u00e1vio Dino. O objetivo de\u00a0Nininho\u00a0\u00e9 garantir que, independentemente do redesenho cartogr\u00e1fico, haja\u00a0amparo imediato aos assentados.<\/p>\n \u201cMesmo que n\u00e3o venha a oficializar o desmembramento para Mato Grosso do que \u00e9 de direito, que se fa\u00e7a um termo de coopera\u00e7\u00e3o para dar o m\u00ednimo de conforto e apoio a essas pessoas que moram na \u00e1rea de conflito\u201d, conclui o deputado.
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