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For\u00e7a-tarefa resgata trabalhadora dom\u00e9stica em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o em Rondon\u00f3polis<\/em><\/p>\n Uma for\u00e7a-tarefa realizada por Auditores Fiscais do Trabalho e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), com apoio da Coordenadoria de Opera\u00e7\u00f5es e Recursos Especiais (CORE) e da Pol\u00edcia Civil, resgatou, nesta sexta-feira (22) uma trabalhadora dom\u00e9stica submetida a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo no munic\u00edpio de Rondon\u00f3polis.<\/p>\n Segundo a fiscaliza\u00e7\u00e3o, a v\u00edtima permaneceu durante 11 meses sem receber sal\u00e1rios e era submetida a um esquema de servid\u00e3o por d\u00edvida, caracterizado por descontos abusivos que consumiam integralmente sua remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n De acordo com os Auditores Fiscais do Trabalho, a trabalhadora foi levada do interior do estado para prestar servi\u00e7os dom\u00e9sticos em Rondon\u00f3polis. Os empregadores alugaram uma quitinete e providenciaram m\u00f3veis para acomod\u00e1-la, por\u00e9m todos os custos passaram a ser cobrados da pr\u00f3pria empregada, com descontos mensais fixados em R$ 1.100.<\/p>\n Al\u00e9m disso, outros R$ 500 eram descontados mensalmente sob a justificativa de despesas com alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ao final de cada m\u00eas, a soma dos descontos ultrapassava os vencimentos da v\u00edtima, gerando um saldo negativo permanente.<\/p>\n Para tentar quitar os supostos d\u00e9bitos, a trabalhadora era obrigada a realizar di\u00e1rias em outros locais, repassando os valores recebidos diretamente aos empregadores.<\/p>\n O caso configura servid\u00e3o por d\u00edvida, uma das modalidades de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o previstas no artigo 149 do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho informou que atuou inicialmente por meio de a\u00e7\u00e3o cautelar na Justi\u00e7a do Trabalho, obtendo autoriza\u00e7\u00e3o judicial para ingresso no domic\u00edlio onde ocorria a explora\u00e7\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m acompanhou toda a opera\u00e7\u00e3o fiscal e os encaminhamentos posteriores.<\/p>\n Ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o das irregularidades, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre o MPT e os empregadores. Pelo acordo, os respons\u00e1veis comprometeram-se a efetuar o pagamento integral das verbas salariais e rescis\u00f3rias referentes ao per\u00edodo trabalhado, al\u00e9m de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais \u00e0 v\u00edtima.<\/p>\n A trabalhadora ter\u00e1 as despesas de retorno para sua cidade de origem custeadas pelos empregadores e receber\u00e1 as parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, benef\u00edcio emitido pelos Auditores Fiscais do Trabalho.<\/p>\n O relat\u00f3rio final da fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).
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