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Deputado alerta que vazamentos seletivos comprometem a credibilidade das investiga\u00e7\u00f5es, a validade das provas, a imparcialidade institucional e a seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/em><\/p>\n O deputado federal, Jos\u00e9 Medeiros (PL), apresentou um requerimento de informa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica cobrando esclarecimentos sobre um vazamento ilegal de materiais investigativos relacionados ao senador e pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Fl\u00e1vio Bolsonaro.<\/p>\n No documento, Medeiros pede informa\u00e7\u00f5es sobre \u00e1udios, documentos e elementos probat\u00f3rios que foram divulgados \u00e0 imprensa, mesmo estando sob sigilo judicial e investigativo. O parlamentar questiona se houve quebra da cadeia de cust\u00f3dia, falha no controle de acesso aos arquivos e eventual utiliza\u00e7\u00e3o seletiva de informa\u00e7\u00f5es protegidas.<\/p>\n \u201cVazamentos ilegais de material sigiloso s\u00e3o tratados como amea\u00e7a institucional severa em democracias maduras. O Brasil n\u00e3o pode admitir qualquer percep\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-seletiva de estruturas investigativas estatais\u201d, argumenta Medeiros no documento.<\/p>\n O requerimento solicita ao minist\u00e9rio auditorias de acesso aos sistemas, logs de download e compartilhamento dos materiais, identifica\u00e7\u00e3o de servidores e autoridades que tiveram contato com os arquivos, al\u00e9m dos protocolos utilizados para a preserva\u00e7\u00e3o do sigilo.<\/p>\n Medeiros tamb\u00e9m pede informa\u00e7\u00f5es sobre eventual abertura de sindic\u00e2ncias, investiga\u00e7\u00f5es administrativas e comunica\u00e7\u00e3o do caso \u00e0 Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), \u00e0 Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n Outro ponto abordado pelo deputado envolve a rela\u00e7\u00e3o entre agentes p\u00fablicos e ve\u00edculos de imprensa. O parlamentar quer saber se houve compartilhamento formal ou informal de material sigiloso com jornalistas e se o minist\u00e9rio identificou poss\u00edvel direcionamento pol\u00edtico ou seletividade na divulga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Z\u00e9 Medeiros justifica ainda que o foco da iniciativa n\u00e3o est\u00e1 no conte\u00fado pol\u00edtico dos \u00e1udios divulgados, mas na poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o das garantias legais relacionadas ao sigilo investigativo e ao devido processo legal.<\/p>\n Segundo o parlamentar, o eventual uso seletivo de informa\u00e7\u00f5es protegidas representa amea\u00e7a \u00e0 neutralidade institucional e pode comprometer a credibilidade das investiga\u00e7\u00f5es e das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.
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