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Fazenda bilion\u00e1ria de fam\u00edlia de Rondon\u00f3polis virou alvo de disputa judicial, suspeita de venda de senten\u00e7a e batalha bilion\u00e1ria<\/em><\/strong><\/p>\n O Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJ-MT) adiou nesta quarta-feira (13) o julgamento que discute a legalidade do leil\u00e3o da Fazenda Santa Em\u00edlia, avaliada em mais de R$ 2 bilh\u00f5es<\/strong>. A propriedade pertence \u00e0 Camponesa Agropecu\u00e1ria Ltda, ligada a uma fam\u00edlia de Rondon\u00f3polis.<\/p>\n As terras ficam nos munic\u00edpios de Nova Brasil\u00e2ndia e Planalto da Serra e acabaram arrematadas em 2018 por cerca de R$ 130 milh\u00f5es pelo Banco Sistema S.A., subsidi\u00e1ria do BTG Pactual. A enorme diferen\u00e7a entre o valor estimado da fazenda e o valor do lance abriu uma intensa disputa judicial que j\u00e1 se arrasta h\u00e1 d\u00e9cadas.<\/p>\n O adiamento ocorreu ap\u00f3s pedido de vista do juiz Ant\u00f4nio Veloso Peleja J\u00fanior, relator do caso na Terceira C\u00e2mara de Direito Privado.<\/p>\n Antes da suspens\u00e3o do julgamento, a desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira apresentou voto analisando a alega\u00e7\u00e3o de cerceamento de defesa envolvendo a per\u00edcia cont\u00e1bil realizada no processo.<\/p>\n Segundo a magistrada, a an\u00e1lise deve se limitar aos aspectos formais da per\u00edcia, como nomea\u00e7\u00e3o do perito, condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos e garantia do contradit\u00f3rio, sem avan\u00e7ar neste momento sobre os c\u00e1lculos e conclus\u00f5es t\u00e9cnicas do laudo.<\/p>\n No voto, Anglizey afastou a tese de incapacidade t\u00e9cnica do perito respons\u00e1vel pelo trabalho.<\/p>\n Ela destacou que o profissional possui registro regular como contador, forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica compat\u00edvel e experi\u00eancia em per\u00edcia financeira.<\/p>\n A magistrada tamb\u00e9m rejeitou a alega\u00e7\u00e3o de cerceamento pela aus\u00eancia de reuni\u00f5es entre o perito e os assistentes t\u00e9cnicos das partes.<\/p>\n Conforme o entendimento apresentado, a per\u00edcia teve natureza documental e contou com comunica\u00e7\u00e3o formal, apresenta\u00e7\u00e3o de quesitos, impugna\u00e7\u00f5es, pareceres e esclarecimentos, garantindo participa\u00e7\u00e3o das partes.<\/p>\n \u201cEu n\u00e3o estou antecipando no voto nenhum ju\u00edzo sobre a corre\u00e7\u00e3o das premissas adotadas pela per\u00edcia\u201d, afirmou a desembargadora durante a sess\u00e3o.\n<\/p>\n<\/blockquote>\n A disputa gira em torno da Fazenda Santa Em\u00edlia, considerada uma das propriedades rurais mais valiosas de Mato Grosso.<\/p>\n Em primeira inst\u00e2ncia, a Justi\u00e7a declarou a nulidade da arremata\u00e7\u00e3o, apontando aus\u00eancia de pagamento efetivo e poss\u00edveis irregularidades na compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos utilizados no lance vencedor.<\/p>\n O processo teve origem em uma c\u00e9dula rural de aproximadamente R$ 2,5 milh\u00f5es, na qual a Camponesa Agropecu\u00e1ria figurava como garantidora.<\/p>\n Mesmo assim, o im\u00f3vel acabou penhorado e levado a leil\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o questionada judicialmente desde 1999.<\/p>\n O caso ganhou repercuss\u00e3o nacional ap\u00f3s o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) identificar ind\u00edcios de poss\u00edvel interfer\u00eancia indevida no andamento da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em fevereiro deste ano, o corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Mauro Campbell Marques, determinou a suspens\u00e3o do processo.<\/p>\n O desembargador Dirceu dos Santos acabou afastado do cargo por tempo indeterminado ap\u00f3s suspeitas de recebimento de vantagem indevida.<\/p>\n De acordo com o CNJ, o processo apresenta uma sequ\u00eancia de decis\u00f5es conflitantes, recursos e incidentes processuais envolvendo a posse da propriedade.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o caso tamb\u00e9m discute poss\u00edveis falhas processuais, aus\u00eancia de intima\u00e7\u00f5es consideradas essenciais, diverg\u00eancias apontadas em per\u00edcia cont\u00e1bil e suspeita de venda da fazenda abaixo do valor de mercado.<\/strong><\/p>\n No fim de abril, o ministro Cristiano Zanin negou pedido da Camponesa para acessar a reclama\u00e7\u00e3o disciplinar em tramita\u00e7\u00e3o no CNJ.<\/p>\n Segundo o ministro do STF, como a empresa n\u00e3o integra a investiga\u00e7\u00e3o sigilosa, n\u00e3o possui direito de acesso ao procedimento.TJ-MT adia julgamento ap\u00f3s pedido de vista<\/h2>\n
Desembargadora rejeita tese contra perito<\/h2>\n
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Fazenda bilion\u00e1ria acabou leiloada por R$ 130 milh\u00f5es<\/h2>\n
Processo envolve suspeita de venda de decis\u00e3o judicial<\/h2>\n
CNJ aponta ind\u00edcios de irregularidades<\/h2>\n
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