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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 4.560\/2025, que tipifica como crime o exerc\u00edcio ilegal da medicina veterin\u00e1ria no Brasil. A proposta segue agora para san\u00e7\u00e3o presidencial e recebeu apoio do senador e pr\u00e9-candidato ao governo de Mato Grosso, Wellington Fagundes (PL), que destacou a import\u00e2ncia da medida para garantir mais seguran\u00e7a sanit\u00e1ria, prote\u00e7\u00e3o animal e valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais habilitados.<\/p>\n
Pelo texto aprovado, passa a ser crime exercer a profiss\u00e3o de m\u00e9dico veterin\u00e1rio sem autoriza\u00e7\u00e3o legal ou al\u00e9m dos limites permitidos, com pena de deten\u00e7\u00e3o de seis meses a dois anos, al\u00e9m de multa em casos de obten\u00e7\u00e3o de lucro.<\/p>\n
Para Wellington, a aprova\u00e7\u00e3o representa uma conquista hist\u00f3rica da categoria e refor\u00e7a a necessidade de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o.<\/p>\n
\u2014 O m\u00e9dico veterin\u00e1rio precisa ter qualidade, preparo e forma\u00e7\u00e3o adequada. Esse projeto protege a sociedade, os animais e valoriza quem realmente se dedicou ao aprendizado dentro da faculdade. N\u00e3o podemos permitir que pessoas sem capacita\u00e7\u00e3o coloquem em risco a sa\u00fade p\u00fablica e o bem-estar animal \u2014 afirmou o senador.<\/p>\n
Wellington Fagundes tamb\u00e9m defendeu agilidade na san\u00e7\u00e3o presidencial da proposta.<\/p>\n
\u2014 Agora esperamos rapidez na san\u00e7\u00e3o para que essa prote\u00e7\u00e3o passe a valer o quanto antes em todo o pa\u00eds \u2014 acrescentou.<\/p>\n
O senador lembrou ainda que a atua\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico veterin\u00e1rio vai muito al\u00e9m do cuidado cl\u00ednico com os animais, envolvendo \u00e1reas estrat\u00e9gicas como inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, controle de zoonoses, produ\u00e7\u00e3o de alimentos e sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
A presidente do Conselho Federal de Medicina Veterin\u00e1ria, Ana Elisa Almeida, destacou a atua\u00e7\u00e3o constante de Wellington Fagundes em defesa da categoria.<\/p>\n
\u2014 O senador Wellington sempre foi um parceiro da medicina veterin\u00e1ria, especialmente por conhecer a realidade do setor e compreender a import\u00e2ncia dos profissionais para a sa\u00fade p\u00fablica, o agroneg\u00f3cio e a prote\u00e7\u00e3o animal. Essa aprova\u00e7\u00e3o representa uma vit\u00f3ria constru\u00edda com di\u00e1logo e compromisso com a categoria \u2014 declarou.
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