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O Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT) suspendeu o julgamento de uma das maiores disputas do agroneg\u00f3cio mato-grossense, envolvendo a Fazenda Santa Em\u00edlia, propriedade ligada a uma tradicional fam\u00edlia de Rondon\u00f3polis. Avaliada em cerca de R$ 2 bilh\u00f5es, a \u00e1rea rural acabou arrematada em 2018 por R$ 130,5 milh\u00f5es em um leil\u00e3o judicial que hoje est\u00e1 no centro de uma batalha milion\u00e1ria na Justi\u00e7a.<\/p>\n
Conforme informa\u00e7\u00f5es, o desembargador Ant\u00f4nio Veloso Peleja Junior votou para rejeitar o pedido que tenta anular a per\u00edcia cont\u00e1bil usada como base para cancelar o leil\u00e3o da fazenda. Entretanto, durante a sess\u00e3o, a desembargadora Anglizey Solivan pediu vista do processo, suspendendo temporariamente o julgamento no TJMT.<\/p>\n
O recurso analisado pela Corte pertence ao BTG, banco que arrematou a propriedade durante o leil\u00e3o realizado em 2018. A discuss\u00e3o gira em torno da validade da opera\u00e7\u00e3o financeira utilizada no pagamento da \u00e1rea rural, considerada uma das mais valiosas de Mato Grosso.<\/p>\n
Segundo os autos, parte dos R$ 130.548.576,00 pagos pelo BTG teria ocorrido por meio de cr\u00e9ditos adquiridos de terceiros por apenas R$ 9,6 milh\u00f5es. Esses cr\u00e9ditos acabaram utilizados como forma de compensa\u00e7\u00e3o no lance vencedor, mesmo sem liga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica direta com a empresa propriet\u00e1ria da fazenda.<\/p>\n
A senten\u00e7a que anulou o leil\u00e3o apontou que n\u00e3o houve pagamento efetivo integral do valor apresentado na arremata\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o destacou ainda aus\u00eancia de requisitos legais de liquidez, exigibilidade e reciprocidade entre as partes envolvidas na negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma per\u00edcia cont\u00e1bil anexada ao processo tamb\u00e9m identificou diverg\u00eancias milion\u00e1rias no valor do cr\u00e9dito executado. Enquanto a execu\u00e7\u00e3o apontava d\u00edvida superior a R$ 75 milh\u00f5es, o laudo t\u00e9cnico indicou valor aproximado de R$ 43 milh\u00f5es, atribuindo a diferen\u00e7a ao uso de crit\u00e9rios considerados indevidos nos c\u00e1lculos.<\/p>\n
O caso ganhou grande repercuss\u00e3o ap\u00f3s o afastamento do desembargador Dirceu dos Santos pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Ele atuava anteriormente no processo e acabou investigado por suspeitas de suposto recebimento de vantagem indevida em troca de decis\u00f5es judiciais.
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Fonte da Noticia <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT) suspendeu o julgamento de uma das maiores disputas do agroneg\u00f3cio mato-grossense, envolvendo a Fazenda Santa Em\u00edlia, propriedade ligada a uma tradicional fam\u00edlia de Rondon\u00f3polis. Avaliada em cerca de R$ 2 bilh\u00f5es, a \u00e1rea rural acabou arrematada em 2018 por R$ 130,5 milh\u00f5es em um leil\u00e3o judicial que […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":17365,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ligana104.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17364"}],"collection":[{"href":"https:\/\/ligana104.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ligana104.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ligana104.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ligana104.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17364"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ligana104.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17364\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17366,"href":"https:\/\/ligana104.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17364\/revisions\/17366"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ligana104.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17365"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ligana104.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17364"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ligana104.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17364"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ligana104.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17364"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}