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A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, um projeto de lei do deputado federal Z\u00e9 Medeiros (PL) que aumenta a pena para integrantes de organiza\u00e7\u00f5es criminosas. A proposta agora aguarda aprecia\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n
O projeto endurece as puni\u00e7\u00f5es, prev\u00ea aumento de penas, podendo dobrar em casos com morte e amplia o rigor no combate ao tr\u00e1fico de drogas, de armas, de pessoas e ao crime de amea\u00e7a.<\/p>\n
\u201cPrecisamos combater as fac\u00e7\u00f5es criminosas. Esses grupos terroristas t\u00eam colocado regi\u00f5es inteiras em situa\u00e7\u00e3o de terror e isso precisa mudar. Faccionados precisam sofrer puni\u00e7\u00f5es mais duras. \u00c9 inadmiss\u00edvel que cidad\u00e3os de bem, fiquem ref\u00e9ns do medo e da inseguran\u00e7a”, afirmou.<\/p>\n
Nos crimes de tr\u00e1fico internacional de armas e de pessoas, a pena pode ser aumentada de metade at\u00e9 o dobro; no crime de amea\u00e7a, o aumento tamb\u00e9m varia de metade at\u00e9 o dobro; nos casos de posse e porte irregular de arma de fogo, o acr\u00e9scimo vai de metade a dois ter\u00e7os; e, na posse ou porte ilegal de arma de uso restrito, a pena pode ser aplicada em dobro.<\/p>\n
“Cada dia que passa aumentam os casos de assaltos e mortes. Esses crimes se repetem porque quem deveria estar preso est\u00e1 solto. Esses bandidos s\u00f3 podem sair da cadeia quando provarem que n\u00e3o oferecem mais risco. Enquanto estiverem soltos, quem paga a conta \u00e9 o cidad\u00e3o honesto e trabalhador. Essa lei contribui para mudar esse cen\u00e1rio”, concluiu Medeiros.<\/p>\n