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Encontro no dia 12 de maio re\u00fane prefeitos e lideran\u00e7as antes de audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o no STF, marcada pelo ministro Fl\u00e1vio Dino para o dia 21 maio, em Bras\u00edlia<\/em><\/strong><\/p>\n A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza no pr\u00f3ximo dia 12 de maio, \u00e0s 9h, uma audi\u00eancia p\u00fablica no Audit\u00f3rio Milton Figueiredo para discutir a disputa territorial entre Mato Grosso e Par\u00e1. Convocado pelo deputado estadual Ondanir Bortolini \u2013 Nininho (Republicanos), o encontro tem como objetivo consolidar uma estrat\u00e9gia entre deputados, prefeitos e lideran\u00e7as regionais antes da audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o marcada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o dia 21 de maio, em Bras\u00edlia.<\/p>\n A iniciativa ocorre em um momento considerado decisivo para o impasse, que afeta diretamente moradores de \u00e1reas localizadas no extremo sul do Par\u00e1, mas com forte depend\u00eancia dos servi\u00e7os p\u00fablicos ofertados por munic\u00edpios mato-grossenses. A audi\u00eancia p\u00fablica deve reunir gestores de cidades como Alta Floresta e Parana\u00edta, al\u00e9m de representantes de \u00f3rg\u00e3os estaduais e t\u00e9cnicos envolvidos na quest\u00e3o.<\/p>\n ARTICULA\u00c7\u00c3O PR\u00c9VIA<\/strong><\/p>\n De acordo com Nininho, a reuni\u00e3o na ALMT ser\u00e1 fundamental para alinhar informa\u00e7\u00f5es e fortalecer a posi\u00e7\u00e3o de Mato Grosso na audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o no STF. \u201cLevamos ao Supremo a preocupa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios afetados pela indefini\u00e7\u00e3o territorial. Agora, precisamos chegar \u00e0 audi\u00eancia com uma proposta bem estruturada, baseada em dados concretos e na realidade das pessoas que vivem na regi\u00e3o\u201d, relata o parlamentar.<\/p>\n A \u00eanfase do debate ser\u00e1 a \u00e1rea que envolve o Salto das Sete Quedas e trechos entre munic\u00edpios como Jacareacanga e Parana\u00edta, al\u00e9m de Alta Floresta e Novo Progresso. A tese defendida por Mato Grosso aponta um erro em decis\u00f5es anteriores que teriam deslocado cerca de 140 quil\u00f4metros de territ\u00f3rio para o Par\u00e1.<\/p>\n IMPACTO NA POPULA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n A indefini\u00e7\u00e3o territorial gera efeitos pr\u00e1ticos no cotidiano de fam\u00edlias que vivem nessas \u00e1reas. Isoladas dos centros administrativos paraenses por barreiras geogr\u00e1ficas, essas comunidades dependem quase exclusivamente da estrutura de Mato Grosso para acesso \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio.<\/p>\n Apesar disso, a aus\u00eancia de seguran\u00e7a jur\u00eddica impede que prefeituras mato-grossenses realizem investimentos em infraestrutura, como constru\u00e7\u00e3o de pontes e estradas. \u201cOs munic\u00edpios atendem essas comunidades, mas enfrentam limita\u00e7\u00f5es legais para realizar obras e ampliar a infraestrutura. Isso trava o desenvolvimento e penaliza quem mais precisa\u201d, avalia Nininho.<\/p>\n Segundo o deputado, o deslocamento at\u00e9 cidades do Par\u00e1 pode ultrapassar centenas de quil\u00f4metros, enquanto o acesso a munic\u00edpios de Mato Grosso ocorre em dist\u00e2ncias significativamente menores. \u201cEsse cen\u00e1rio consolidou uma rela\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia que, at\u00e9 hoje, n\u00e3o foi acompanhada por uma defini\u00e7\u00e3o legal clara\u201d, diz Nininho.<\/p>\n EXPECTATIVA DE CONSENSO<\/strong><\/p>\n A audi\u00eancia no STF foi agendada pelo ministro Fl\u00e1vio Dino ap\u00f3s articula\u00e7\u00e3o de uma comitiva mato-grossense formada por Nininho, deputados estaduais, deputados federais, senadores, prefeitos e representantes jur\u00eddicos de Mato Grosso. A proposta \u00e9 construir uma solu\u00e7\u00e3o consensual antes do julgamento definitivo da a\u00e7\u00e3o que trata do tema.<\/p>\n Para Nininho, a expectativa \u00e9 de avan\u00e7o a favor de Mato Grosso. \u201cEstamos tratando de uma situa\u00e7\u00e3o que impacta a vida das pessoas todos os dias. A audi\u00eancia \u00e9 uma oportunidade de construir uma solu\u00e7\u00e3o equilibrada, com base na realidade daquela regi\u00e3o\u201d, comenta o deputado.<\/p>\n A audi\u00eancia p\u00fablica na ALMT, na avalia\u00e7\u00e3o de Nininho, surge como etapa importante para consolidar informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e pol\u00edticas, al\u00e9m de refor\u00e7ar a uni\u00e3o entre os poderes e os munic\u00edpios diretamente afetados. \u201cAcredito que o encontro em Cuiab\u00e1 vai contribuir para um posicionamento mais consistente de Mato Grosso na negocia\u00e7\u00e3o do dia 21 de maio em Bras\u00edlia\u201d, pontua.
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