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A Prefeitura Municipal de Rondon\u00f3polis atrav\u00e9s da Coordenadoria de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon) apresentou den\u00fancia junto \u00e0s ag\u00eancias regulat\u00f3rias de energia e \u00f3rg\u00e3os competentes fiscalizadores devido \u00e0 inoper\u00e2ncia da concession\u00e1ria Energisa quanto \u00e0 retirada dos fios inutilizados de operadoras dos postes de energia el\u00e9trica, como tamb\u00e9m diante da m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao consumidor. O quadro que se repete de insatisfa\u00e7\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o colocou a concession\u00e1ria como campe\u00e3 no ranking de reclama\u00e7\u00f5es dos consumidores em Rondon\u00f3polis e detentora de uma lista de multas que na \u00faltima d\u00e9cada somou R$ 19 milh\u00f5es no Procon.\u00a0<\/p>\n
O Procon tem feito v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es e reuni\u00f5es com representantes da concession\u00e1ria Energisa apresentando as demandas dos consumidores e solicitando a retirada dos fios, mas n\u00e3o obteve sucesso. Todos os dias quase duas reclama\u00e7\u00f5es s\u00e3o contra a empresa. O \u00edndice exato \u00e9 de 1,8 consumidor por dia \u00fatil, o que equivaleria a duas pessoas apresentando queixa contra a empresa por cada dia de atendimento no \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor. De janeiro de 2025 a fevereiro de 2026 foram contabilizadas 537 reclama\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios contra a concession\u00e1ria de energia.<\/p>\n
Diante do quadro, a administra\u00e7\u00e3o municipal atrav\u00e9s do Procon ofereceu den\u00fancia \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e junto \u00e0 Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager). Sendo que ao TCU, cabe a fiscaliza\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia reguladora de energia el\u00e9trica do pa\u00eds. Todas as den\u00fancias j\u00e1 foram protocoladas ou enviadas aos \u00f3rg\u00e3os citados solicitando provid\u00eancias junto \u00e0 Energisa para que ela passe a ofertar servi\u00e7os de qualidade e n\u00e3o coloque a vida da popula\u00e7\u00e3o em risco, como \u00e9 o caso da possibilidade de acidentes ocasionados por fios pendurados nos postes nas ruas da cidade.<\/p>\n
Para o \u00f3rg\u00e3o, o descaso quando aos fios n\u00e3o usados pendurados \u00e9 um \u201cquadro f\u00e1tico que exp\u00f4s n\u00famero indeterminado de consumidores a risco concreto de acidentes e comprometimento da seguran\u00e7a urbana, em local de circula\u00e7\u00e3o coletiva, mediante manuten\u00e7\u00e3o de cabeamento desorganizado, emaranhado, solto e depositado em vias e cal\u00e7adas\u201d, relata a den\u00fancia.<\/p>\n
Os documentos exp\u00f5em as a\u00e7\u00f5es do Procon para a melhoria da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 sociedade rondonopolitana com juntada de processo administrativo, auto de infra\u00e7\u00e3o, relat\u00f3rio t\u00e9cnico, rol de reclama\u00e7\u00f5es devido \u00e0 cobran\u00e7as irregulares e problemas de medi\u00e7\u00e3o, entre outros.\u00a0<\/p>\n
A proposta \u00e9 que com estas a\u00e7\u00f5es a concession\u00e1ria passe a prestar o servi\u00e7o com melhor qualidade e que tenha o dever de dar resposta efetiva a determina\u00e7\u00f5es administrativas e a reclama\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios.
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