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O governo Lula pediu o adiamento da vota\u00e7\u00e3o do PLP 152\/2025, que regula o trabalho por aplicativo, e confirmou que a mat\u00e9ria s\u00f3 ser\u00e1 analisada ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de outubro.<\/p>\n
O relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), retirou o projeto da pauta da comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara na segunda-feira (13) ap\u00f3s pedido do ministro Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, novo chefe da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais. O adiamento foi aceito pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta.<\/p>\n
O ministro Guimar\u00e3es admitiu publicamente o c\u00e1lculo eleitoral por tr\u00e1s da decis\u00e3o e comparou o risco ao desgaste sofrido com a pol\u00eamica da \u2018taxa das blusinhas\u2019. \u201cIria para nosso colo como veio a taxa das blusinhas. Os aplicativos, entrei de \u00faltima hora, estavam os ministros Marinho e Boulos. Lula disse pra eu tirar da pauta e eu corri\u201d, afirmou em caf\u00e9 com jornalistas no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o estava prevista para a ter\u00e7a-feira (14). Segundo Guimar\u00e3es, o projeto n\u00e3o avan\u00e7ou porque \u201cn\u00e3o tinha acordo sobre nada\u201d. Plataformas e entregadores seguem em lados opostos. O ministro Guilherme Boulos chegou a atuar pessoalmente na negocia\u00e7\u00e3o. N\u00e3o adiantou.<\/p>\n
A segunda vers\u00e3o do texto de Coutinho n\u00e3o agradou o governo e foi alvo de cr\u00edticas do pr\u00f3prio Boulos. A oposi\u00e7\u00e3o, segundo Guimar\u00e3es, esperava \u201cum vacilo\u201d do governo para dizer que o Executivo estava prejudicando trabalhadores de aplicativo.<\/p>\n
O PLP 152\/2025 mant\u00e9m os trabalhadores como aut\u00f4nomos, sem v\u00ednculo empregat\u00edcio. O relat\u00f3rio de Coutinho fixa piso de R$ 8,50 por corrida e estabelece dois modelos de remunera\u00e7\u00e3o: por servi\u00e7o ou por tempo efetivo.<\/p>\n
\u00c1 resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o traz regras para entregas m\u00faltiplas nem pagamento extra por trabalho noturno, domingos e feriados, que s\u00e3o pontos contestados pelo Planalto.<\/p>\n
Entregadores e motoristas de aplicativos realizaram atos e carreatas em pelo menos 23 capitais brasileiras na ter\u00e7a-feira (14) em protesto contra o projeto, que trabalhadores consideram precarizante. L\u00edderes do movimento afirmaram que o texto legaliza a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho nas plataformas digitais.<\/p>\n
Pesquisa da plataforma GigU em parceria com a consultoria Jangada mostra que 52,2% dos motoristas e entregadores s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O levantamento indica que 62% avaliam que a formaliza\u00e7\u00e3o pode reduzir a renda, e 47,9% n\u00e3o veem benef\u00edcios relevantes na medida.<\/p>\n
O recuo \u00e9 uma derrota para o Executivo, que entrou no mandato prometendo proteger os trabalhadores de plataformas como Uber, iFood e 99.<\/p>\n
O governo colocou o PL na fila priorit\u00e1ria da C\u00e2mara no in\u00edcio deste ano. No Planalto, a regulamenta\u00e7\u00e3o era vista como bandeira eleitoral para 2026 entre trabalhadores informais, mesmo a medida sendo impopular entre a categoria.
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