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Reuni\u00e3o convocada\u00a0<\/em><\/strong>por<\/em><\/strong>\u00a0Fl\u00e1vio Dino ser\u00e1 precedida por encontro<\/em><\/strong>\u00a0no<\/em><\/strong>\u00a012 de maio<\/em><\/strong>,<\/em><\/strong>\u00a0<\/em><\/strong>em Cuiab\u00e1<\/em><\/strong>,<\/em><\/strong>\u00a0<\/em><\/strong>com<\/em><\/strong>\u00a0prefeitos e<\/em><\/strong>lideran\u00e7as\u00a0<\/em><\/strong>do Norte de Mato Grosso<\/em><\/strong>; moradores do sul paraense dependem de servi\u00e7os p\u00fablicos de\u00a0<\/em><\/strong>Parana\u00edta e Alta Floresta<\/em><\/strong><\/p>\n A indefini\u00e7\u00e3o das divisas entre Mato Grosso e o Par\u00e1 caminha para um desfecho consensual na Suprema Corte. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Fl\u00e1vio Dino, agendou para o dia 21 de maio, em Bras\u00edlia, uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o destinada a repactuar os limites geogr\u00e1ficos entre os dois Estados. <\/p>\n A decis\u00e3o\u00a0foi\u00a0confirmada\u00a0nesta quarta-feira (15\/4), em Cuiab\u00e1,\u00a0pelo deputado estadual\u00a0Ondanir\u00a0Bortolini\u00a0\u2013\u00a0Nininho(Republicanos)\u00a0e pelo procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Bruno\u00a0Cardoso. O parlamentar\u00a0lidera uma ofensiva para\u00a0ajustar a linha divis\u00f3ria \u00e0 realidade socioecon\u00f4mica de regi\u00f5es onde o agroneg\u00f3cio e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais est\u00e3o intrinsecamente ligados a Mato Grosso.<\/p>\n O impasse jur\u00eddico-territorial afeta o cotidiano de quem vive no extremo sul do Par\u00e1,\u00a0mas que depende dosmunic\u00edpios\u00a0de\u00a0Alta Floresta e Parana\u00edta. Por barreiras geogr\u00e1ficas, esses moradores est\u00e3o isolados dos centros administrativos paraenses e recorrem exclusivamente \u00e0 infraestrutura mato-grossense para sa\u00fade,\u00a0educa\u00e7\u00e3o\u00a0e com\u00e9rcio. No entanto, o v\u00e1cuo legal impede que as prefeituras de Mato Grosso realizem obras de infraestrutura, como pontes e estradas, sob risco de improbidade administrativa.<\/p>\n ESTRAT\u00c9GIA<\/strong><\/p>\n Antes do encontro na capital federal, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) servir\u00e1 de palco para uma etapa preparat\u00f3ria. No dia 12 de maio, lideran\u00e7as regionais e prefeitos se reunir\u00e3o em Cuiab\u00e1 para tra\u00e7ar a estrat\u00e9gia que ser\u00e1 levada ao tribunal. O foco\u00a0da discuss\u00e3o\u00e9 o Salto das Sete Quedas e a linha que divide Jacareacanga e Parana\u00edta, al\u00e9m de Alta Floresta e Novo Progresso.\u00a0<\/p>\n A tese defendida\u00a0por Mato Grosso\u00a0aponta um \u201cerro de fato\u201d em decis\u00f5es anteriores, que teriam transferido ao Par\u00e1 uma faixa de terra de 140 quil\u00f4metros.\u00a0O objetivo \u00e9 subsidiar o STF com dados reais sobre o atendimento p\u00fablico prestado por Mato Grosso em solo que hoje pertence ao Par\u00e1. Para os articuladores, a uni\u00e3o entre os poderes \u00e9 o que garantir\u00e1 um acordo antes do julgamento final da A\u00e7\u00e3o Rescis\u00f3ria 2.964.\u00a0<\/p>\n MOBILIZA\u00c7\u00c3O\u00a0<\/strong><\/p>\n A confirma\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia\u00a0do dia 21 de maio, em Bras\u00edlia,\u00a0ocorre ap\u00f3s uma reuni\u00e3o no STF com uma comitiva mato-grossense. Al\u00e9m de\u00a0Nininho, participaram os prefeitos de Alta Floresta, Chico Gamba, e de Parana\u00edta, Osmar Mandacaru, o procurador da Assembleia\u00a0Legislativa, Bruno Cardoso, o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, o procurador de Mato Grosso em Bras\u00edlia, Daniel Gomes, o deputado federal F\u00e1bio Garcia, a deputada Janaina Riva e os senadores Jayme Campos, Wellington Fagundes e Carlos\u00a0F\u00e1varo.<\/p>\n \u201cLevamos ao STF a preocupa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios afetados pela indefini\u00e7\u00e3o territorial. Pedimos a reabertura do di\u00e1logo institucional, com a cria\u00e7\u00e3o de uma mesa t\u00e9cnica envolvendo Estados e munic\u00edpios\u201d, afirma o deputado\u00a0Nininho. O parlamentar acrescenta que o compromisso firmado pelo ministro Fl\u00e1vio Dino em convocar o governo do Par\u00e1 \u00e9 um passo decisivo para a seguran\u00e7a jur\u00eddica de produtores e fam\u00edlias da regi\u00e3o.<\/p>\n REALIDADE\u00a0<\/strong>NA DIVISA<\/strong><\/p>\n O deputado\u00a0Nininho\u00a0explica que a\u00a0disputa no Sul do Par\u00e1 envolve trechos localizados entre munic\u00edpios como Jacareacanga e Parana\u00edta, al\u00e9m de Alta Floresta e Novo Progresso. Na pr\u00e1tica, fam\u00edlias que vivem nessas \u00e1reas recorrem a escolas, unidades de sa\u00fade e outros servi\u00e7os mantidos por prefeituras mato-grossenses, devido \u00e0 proximidade geogr\u00e1fica.<\/p>\n O deslocamento at\u00e9 sedes municipais no Par\u00e1 pode ultrapassar centenas de quil\u00f4metros, enquanto o acesso a cidades de Mato Grosso ocorre em dist\u00e2ncias muito menores. Esse cen\u00e1rio criou uma depend\u00eancia estrutural que, segundo gestores locais, n\u00e3o \u00e9 acompanhada por seguran\u00e7a jur\u00eddica para investimentos.<\/p>\n \u201cOs munic\u00edpios atendem essas comunidades, mas enfrentam limita\u00e7\u00f5es legais para realizar obras e ampliar a infraestrutura. Isso trava o desenvolvimento e penaliza quem mais precisa\u201d,\u00a0informa\u00a0Nininho.\u00a0\u201cEstamos tratando de uma situa\u00e7\u00e3o que impacta a vida das pessoas todos os dias. A audi\u00eancia \u00e9 uma oportunidade de construir uma solu\u00e7\u00e3o equilibrada, com base na realidade daquelaregi\u00e3o\u201d,\u00a0acrescenta o deputado.
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