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A proposta prev\u00ea aumento de penas, podendo dobrar em casos com morte, e endurece puni\u00e7\u00f5es para tr\u00e1fico de drogas, armas, pessoas e crime de amea\u00e7a<\/em><\/strong><\/p>\n O Projeto de Lei n\u00ba 3536\/2024, do deputado federal Jos\u00e9 Medeiros (PL), que prev\u00ea o agravamento das penas para integrantes de organiza\u00e7\u00f5es criminosas, avan\u00e7ou na C\u00e2mara dos Deputados. A proposta foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e agora aguarda aprecia\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n O texto altera a Lei n\u00ba 12.850\/2013, respons\u00e1vel por regulamentar o combate ao crime organizado no Brasil, e estabelece puni\u00e7\u00f5es mais rigorosas para crimes cometidos por membros dessas organiza\u00e7\u00f5es. Entre as medidas previstas est\u00e3o o aumento de pena de at\u00e9 o dobro em crimes dolosos com resultado morte e o endurecimento das penalidades para delitos como tr\u00e1fico de drogas, tr\u00e1fico de armas, tr\u00e1fico de pessoas e amea\u00e7a.<\/p>\n A proposta tamb\u00e9m endurece as puni\u00e7\u00f5es para crimes envolvendo armas de fogo, especialmente nos casos de posse e porte ilegal de armamento de uso restrito, frequentemente associado \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n Medeiros comemorou o andamento do projeto na C\u00e2mara dos Deputados e defendeu que puni\u00e7\u00f5es mais severas para integrantes de fac\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma das alternativas para reduzir a atua\u00e7\u00e3o desses grupos no Brasil.<\/p>\n \u201cEssa proposta \u00e9 uma resposta ao avan\u00e7o das fac\u00e7\u00f5es criminosas. S\u00e3o verdadeiros grupos terroristas, cada vez mais organizados e com muito poder de fogo, que t\u00eam colocado regi\u00f5es inteiras sob medo. O Brasil precisa reagir e dar uma resposta firme contra essas organiza\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n Com a aprova\u00e7\u00e3o na CCJ, a proposta est\u00e1 pronta para ser analisada pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n