Esquema milion\u00e1rio desvia dinheiro da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia e mira servidores e at\u00e9 PM em MT<\/em><\/p>\n A Pol\u00edcia Civil deflagrou, nesta ter\u00e7a-feira (14.04), a Opera\u00e7\u00e3o Dupla Face, para cumprimento de mandados decorrentes de investiga\u00e7\u00e3o que apura a pr\u00e1tica de desvio de recursos da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento.<\/p>\n A den\u00fancia de irregularidades foi feita pela pr\u00f3pria Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento e a investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 da Delegacia Especializada de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (Deccor). Est\u00e3o sendo cumpridas 27 ordens judiciais e medidas cautelares expedidas pelo Poder Judici\u00e1rio. S\u00e3o alvos cinco pessoas f\u00edsicas e uma pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n A Opera\u00e7\u00e3o Dupla Face resultou no bloqueio de R$ 532 mil em bens e valores dos investigados e no rastreamento de mais de R$ 2,7 milh\u00f5es em movimenta\u00e7\u00f5es financeiras suspeitas.\u00a0<\/p>\n Os suspeitos possuem v\u00ednculos com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de diferentes esferas, demonstrando car\u00e1ter associativo e organizado dos envolvidos, os quais respondem por peculato-desvio, associa\u00e7\u00e3o criminosa, ordena\u00e7\u00e3o de despesa n\u00e3o autorizada e crimes licitat\u00f3rios.<\/p>\n Investiga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n As dilig\u00eancias investigativas da Deccor apontaram que em apenas dois anos (2022 e 2023), foram desviados cerca de R$ 532 mil, representando aproximadamente 5% do or\u00e7amento municipal de sa\u00fade de Nossa Senhora do Livramento.<\/p>\n Foram descobertos pagamentos indevidos no valor de R$ 564 mil atrav\u00e9s das an\u00e1lises t\u00e9cnicas, bem como esse valor foi superior ao inicialmente apurado pela sindic\u00e2ncia. Ao todo se apura a movimenta\u00e7\u00e3o suspeita de mais de R$ 2,7 milh\u00f5es.<\/p>\n Os ind\u00edcios indicam que o preju\u00edzo real ao er\u00e1rio pode ser ainda maior, sobretudo porque a apura\u00e7\u00e3o ficou limitada a apenas uma das 10 contas banc\u00e1rias utilizadas nas transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Desvios<\/strong><\/p>\n Os suspeitos desviavam recursos p\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, de contas vinculadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social, atrav\u00e9s de empresa privada, com a participa\u00e7\u00e3o de servidores municipais, um servidor estadual e um policial militar.<\/p>\n Os pagamentos p\u00fablicos eram realizados sem empenho, sem lastro contratual e com duplica\u00e7\u00e3o deliberada de despesas j\u00e1 quitadas, com os valores desviados sendo fracionados e distribu\u00eddos entre os integrantes do grupo para dificultar a detec\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Descoberta<\/strong><\/p>\n As irregularidades vieram \u00e0 tona de forma fortuita. Uma fiscal de tributos do munic\u00edpio, ao questionar a aus\u00eancia do pagamento de sua pr\u00f3pria gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho, apresentou documenta\u00e7\u00e3o divergente daquela exibida pela secretaria de finan\u00e7as.\u00a0<\/p>\n A inconsist\u00eancia revelou a exist\u00eancia de receitas deliberadamente omitidas nos registros cont\u00e1beis oficiais. A partir da\u00ed, a contadora municipal chefe instaurou auditoria interna, que evoluiu para sindic\u00e2ncia administrativa e, posteriormente, para inqu\u00e9rito policial instaurado pela Deccor.<\/p>\n Ao tomar conhecimento dos fatos, a Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento comunicou as irregularidades ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, que converteu o procedimento em tomada de contas especial.<\/p>\n Esquema<\/strong><\/p>\n Uma servidora que acumulava os cargos de operador financeiro e operador de contabilidade da Prefeitura explorou seu acesso privilegiado ao sistema banc\u00e1rio municipal para realizar transfer\u00eancias ilegais em favor de uma empresa privada fornecedora do munic\u00edpio. Os pagamentos eram efetuados sem empenho, sem lastro contratual e, em diversos casos, de forma duplicada em rela\u00e7\u00e3o a despesas j\u00e1 regularmente liquidadas.<\/p>\n A t\u00e9cnica utilizada para dificultar a detec\u00e7\u00e3o era sofisticada: os valores irregulares eram liberados primeiro, e os pagamentos leg\u00edtimos realizados posteriormente, de modo a mascarar as transfer\u00eancias indevidas nos registros financeiros.\u00a0<\/p>\n A empresa privada, por sua vez, n\u00e3o prestava contas da origem dos cr\u00e9ditos e funcionava como uma c\u00e2mara de distribui\u00e7\u00e3o: recebia os recursos p\u00fablicos desviados e os repassava de forma fracionada a servidores p\u00fablicos municipais, a um servidor estadual e a um policial militar.<\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o revelou que a empresa realizou transfer\u00eancias a partir de 10 contas banc\u00e1rias diferentes da prefeitura, abrangendo a gest\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o, o fundo municipal de sa\u00fade e o fundo municipal de assist\u00eancia social, o que demonstra a amplitude do esquema dentro da estrutura municipal. A an\u00e1lise financeira identificou ainda que a empresa movimentou o montante de mais de R$ 2,7 milh\u00f5es em opera\u00e7\u00f5es suspeitas em apenas um ano.<\/p>\n Envolvidos<\/strong>\u00a0<\/p>\n Participaram do esquema uma ex-servidora municipal que detinha acesso exclusivo ao sistema banc\u00e1rio e operacionalizava os desvios diretamente; o propriet\u00e1rio da empresa privada que recebia os recursos p\u00fablicos desviados e os distribu\u00eda aos demais; um secret\u00e1rio municipal da pasta respons\u00e1vel pela maior parte dos repasses \u00e0 empresa investigada; um servidor p\u00fablico estadual que \u00e9 c\u00f4njuge da principal operadora do esquema que recebeu repasses da empresa; e um policial militar que \u00e9 o maior benefici\u00e1rio individual.<\/p>\n A Corregedoria da Pol\u00edcia Militar acompanhou os policiais civis durante o trabalho operacional, para cumprimento do mandados de busca e apreens\u00e3o decretado em desfavor do policial militar investigado.<\/p>\n Continuidade<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s cumprimento dos 27 mandados judiciais as investiga\u00e7\u00f5es da Deccor continuam para a conclus\u00e3o do inqu\u00e9rito policial e indiciamentos dos investigados.<\/p>\n A Pol\u00edcia Civil reafirma o seu compromisso permanente com o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, destacando que a\u00e7\u00f5es como esta s\u00e3o fundamentais para coibir pr\u00e1ticas il\u00edcitas que desviam recursos essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/figure>\n<\/p>\n
<\/figure>\n<\/p>\n
<\/figure>\n<\/p>\n
\n<\/p>\n<\/p><\/div>\n