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O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) acatou recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso (MPMT) e determinou que um dos policiais acusados na chamada \u201cchacina de Rondon\u00f3polis\u201d volte a responder perante o Tribunal do J\u00fari. A decis\u00e3o, assinada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, reverte entendimento do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT), que havia afastado a pron\u00fancia de um dos r\u00e9us.<\/p>\n
O caso ganhou grande repercuss\u00e3o ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, registrada na madrugada do dia 27 de dezembro de 2023, na regi\u00e3o central de Rondon\u00f3polis. Conforme as investiga\u00e7\u00f5es, dois policiais militares efetuaram disparos contra as v\u00edtimas enquanto elas dormiam nas proximidades do Centro POP.<\/p>\n Quatro pessoas acabaram atingidas. Duas morreram ainda no local e outras duas sobreviveram ap\u00f3s socorro. A apura\u00e7\u00e3o conduzida pela Pol\u00edcia Civil apontou o uso de armamento de uso restrito da corpora\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de outra arma sem registro.<\/p>\n Durante o andamento do processo, uma das vers\u00f5es apresentadas por um dos acusados \u2014 de que teria sido ferido em uma suposta ca\u00e7ada \u2014 acabou descartada com o avan\u00e7o das investiga\u00e7\u00f5es. O Minist\u00e9rio P\u00fablico denunciou os envolvidos por homic\u00eddio qualificado consumado e tentado, al\u00e9m de fraude processual.<\/p>\n Ao analisar o recurso, o STJ entendeu que existem elementos suficientes para que o caso seja julgado pelo Tribunal do J\u00fari, respons\u00e1vel por crimes dolosos contra a vida. Com isso, as teses defensivas dever\u00e3o ser avaliadas pelos jurados, e n\u00e3o antecipadamente pelo Judici\u00e1rio.<\/p>\n Com a nova decis\u00e3o, os dois policiais voltam a figurar como r\u00e9us e devem ser levados a julgamento popular pelo caso que chocou Rondon\u00f3polis.<\/p>\n