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O ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti, disse que o impacto anualizado do\u00a0pacote de medidas para conter a alta nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, somando as anunciadas nesta segunda-feira (6) e as anunciadas em mar\u00e7o, \u00e9 de at\u00e9 R$ 31 bilh\u00f5es; mas o governo estima que ganhos com imposto de exporta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da venda do \u00f3leo pela PPSA, royalties, IRPJ e dividendos, garantam a neutralidade fiscal.<\/p>\n
Esse impacto considera uma poss\u00edvel prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins para a importa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de diesel, conforme anunciado em meados de mar\u00e7o.<\/p>\n
Questionado sobre os c\u00e1lculos do governo acerca do aumento de arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o com a eleva\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do petr\u00f3leo, o ministro do Planejamento disse que as estimativas da equipe econ\u00f4mica s\u00e3o de um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o na casa dos R$ 40 bilh\u00f5es, com o pre\u00e7o do Brent a US$ 90 por barril. O ministro refor\u00e7ou que o governo estuda diferentes cen\u00e1rios de arrecada\u00e7\u00e3o adicional.<\/p>\n
\u2014 N\u00f3s fizemos contas com o pre\u00e7o do Brent a US$ 90, a US$ 100. Mesmo analisando a conta do PIS\/Cofins, entendemos que temos todas as condi\u00e7\u00f5es de custear essas despesas com uma receita extraordin\u00e1ria \u2014 declarou.<\/p>\n
\u2014 O impacto sobre a arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 suficiente para pagar essas medidas sem qualquer tipo de impacto sobre a meta fiscal (\u2026) N\u00f3s estamos bem tranquilos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 neutralidade fiscal da proposta \u2014 acrescentou.<\/p>\n
Moretti destacou ainda que as medidas poder\u00e3o ser revistas.<\/p>\n
\u2014 Se o Brent cair, \u00e9 porque a guerra arrefeceu, e a gente pode revisar as pr\u00f3prias medidas de despesa, assegurando, em \u00faltima inst\u00e2ncia, a preserva\u00e7\u00e3o da nossa meta de resultado prim\u00e1rio do ano \u2014 finalizou.<\/p>\n
O c\u00e1lculo do impacto total considera as seguintes despesas para a Uni\u00e3o:<\/p>\n
\u2013 R$ 6 bilh\u00f5es para os produtores nacionais de diesel em dois meses;<\/p>\n
\u2013 R$ 2 bilh\u00f5es para os importadores de diesel, tamb\u00e9m pelos pr\u00f3ximos dois meses;<\/p>\n
\u2013 R$ 500 milh\u00f5es com a subven\u00e7\u00e3o do GLP e mais a retirada dos impostos de QAV e do biodiesel;<\/p>\n
\u2013 R$ 2 bilh\u00f5es com subven\u00e7\u00e3o inicial de R$ 0,32; e<\/p>\n
\u2013 R$ 20 bilh\u00f5es com isen\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins do diesel (feita na primeira MP, de mar\u00e7o) \u2014 desde que v\u00e1 at\u00e9 o fim do ano, o que n\u00e3o est\u00e1 garantido.<\/p>\n
*AE
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