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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (30) lei que cria 17,8 mil cargos p\u00fablicos. Desses, 16,3 mil s\u00e3o para professores e outras \u00e1reas ligadas ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e 1.500 cargos no Minist\u00e9rio de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A lei sancionada tamb\u00e9m cria o Instituto Federal em Patos (PB), cidade do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O impacto or\u00e7ament\u00e1rio estimado \u00e9 de R$ 5,3 bilh\u00f5es em 2026.<\/p>\n
O\u00a0projeto foi aprovado na C\u00e2mara<\/strong>\u00a0em fevereiro. O\u00a0Senado aprovou o texto<\/strong>\u00a0em mar\u00e7o e o enviou \u00e0 san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Motta, que participou do evento de san\u00e7\u00e3o da lei ao lado de Lula, agradeceu ao presidente pela cria\u00e7\u00e3o do instituto, o que ele chamou de um \u201csonho\u201d. A cria\u00e7\u00e3o do instituto foi um gesto de Lula ao presidente da C\u00e2mara logo no in\u00edcio deste ano, como uma forma de melhorar a rela\u00e7\u00e3o com o deputado.<\/p>\n \u201cAqui, presidente, abro um par\u00eantese para lhe agradecer. Como sertanejo, essa \u00e9 uma luta desde meu primeiro mandato. H\u00e1 15 anos esperamos ter a nossa\u00a0institui\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0com reitoria no sert\u00e3o da Para\u00edba. Hoje, o senhor realiza este sonho\u201d, declarou Motta durante evento na Esplanada dos Minist\u00e9rios em Bras\u00edlia.<\/p>\n A proposta original do projeto de lei foi de autoria do Poder Executivo. O texto institui o cargo de analista em atividades culturais, no Minist\u00e9rio da Cultura, al\u00e9m de 225 cargos na Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria), 68 cargos no Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada) e reajustes salariais, novas gratifica\u00e7\u00f5es e pr\u00eamios.<\/p>\n Pela proposta original, o vencimento b\u00e1sico para o cargo de auditor fiscal da Receita Federal do Brasil classe especial, padr\u00e3o III, por exemplo, passar\u00e1 de R$ 29.760,95 para R$ 32.504,91 em abril de 2026.
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