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A Justi\u00e7a do Trabalho condenou tr\u00eas empresas ao pagamento de R$ 1,2 milh\u00e3o por danos morais coletivos ap\u00f3s a morte de um trabalhador eletrocutado durante obras no Aeroporto Maestro Marinho Franco, em Rondon\u00f3polis. A decis\u00e3o atendeu a\u00e7\u00e3o movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT).<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o apontou uma s\u00e9rie de falhas graves na seguran\u00e7a do trabalho, incluindo aus\u00eancia de controle de riscos, falta de medidas preventivas e exposi\u00e7\u00e3o direta dos funcion\u00e1rios a \u00e1reas com rede el\u00e9trica energizada. As irregularidades afastaram qualquer tese de culpa exclusiva da v\u00edtima e confirmaram a responsabilidade conjunta das empresas envolvidas.<\/p>\n
O acidente ocorreu no dia 12 de junho de 2023. A v\u00edtima, operador de caminh\u00e3o munck, sofreu descarga el\u00e9trica ap\u00f3s o equipamento encostar em uma rede de m\u00e9dia tens\u00e3o durante a movimenta\u00e7\u00e3o de carga dentro do canteiro de obras do aeroporto.<\/p>\n
As obras estavam sob responsabilidade de um grupo de engenharia que terceirizou parte dos servi\u00e7os. Mesmo assim, a Justi\u00e7a entendeu que tanto a empresa contratante quanto a prestadora tinham obriga\u00e7\u00e3o de garantir um ambiente seguro.<\/p>\n
Durante a apura\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho identificou falhas como aus\u00eancia de identifica\u00e7\u00e3o do risco el\u00e9trico no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), uso inadequado de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o e falta de isolamento da \u00e1rea onde havia rede energizada.<\/p>\n
As empresas ainda tentaram evitar a a\u00e7\u00e3o por meio de acordos, mas n\u00e3o houve entendimento, o que levou ao ajuizamento do processo.<\/p>\n
Na senten\u00e7a, al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria, a Justi\u00e7a determinou uma s\u00e9rie de medidas obrigat\u00f3rias para evitar novos acidentes, como refor\u00e7o na gest\u00e3o de riscos, exig\u00eancia do uso correto de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o e proibi\u00e7\u00e3o de atividades pr\u00f3ximas a redes el\u00e9tricas sem seguran\u00e7a adequada.<\/p>\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m obriga as empresas a adotarem procedimentos permanentes de preven\u00e7\u00e3o, sob pena de multa em caso de descumprimento.
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Fonte da Noticia <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Justi\u00e7a do Trabalho condenou tr\u00eas empresas ao pagamento de R$ 1,2 milh\u00e3o por danos morais coletivos ap\u00f3s a morte de um trabalhador eletrocutado durante obras no Aeroporto Maestro Marinho Franco, em Rondon\u00f3polis. A decis\u00e3o atendeu a\u00e7\u00e3o movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT). A investiga\u00e7\u00e3o apontou uma s\u00e9rie de falhas graves […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16088,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ligana104.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16087"}],"collection":[{"href":"https:\/\/ligana104.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ligana104.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ligana104.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ligana104.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16087"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ligana104.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16087\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16089,"href":"https:\/\/ligana104.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16087\/revisions\/16089"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ligana104.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16088"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ligana104.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16087"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ligana104.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16087"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ligana104.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16087"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}