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O governo dos Estados Unidos avalia a possibilidade de retomar san\u00e7\u00f5es contra o ministro\u00a0Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na Lei Magnitsky, legisla\u00e7\u00e3o norte-americana usada para punir autoridades estrangeiras acusadas de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos ou corrup\u00e7\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pela coluna de Andreza Matais, do site Metr\u00f3poles.<\/p>\n
Segundo relatos obtidos pelo ve\u00edculo com fontes dentro da administra\u00e7\u00e3o americana, o tema voltou a ser discutido internamente nas \u00faltimas semanas. Dentro do governo dos EUA, o respons\u00e1vel por acompanhar a atua\u00e7\u00e3o de Moraes \u00e9 Darren Beattie, assessor s\u00eanior do Departamento de Estado.<\/p>\n
Beattie, por sinal, recebeu autoriza\u00e7\u00e3o de Moraes na \u00faltima ter\u00e7a-feira (10) para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena em uma ala do 19\u00b0 Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, em Bras\u00edlia. Durante a viagem ao Brasil, o assessor americano tamb\u00e9m dever\u00e1 se reunir com outros pol\u00edticos da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Moraes j\u00e1 havia sido alvo desse tipo de san\u00e7\u00e3o em julho de 2025, quando o governo americano imp\u00f4s restri\u00e7\u00f5es que congelaram eventuais ativos e propriedades do ministro nos Estados Unidos e impediram que ele realizasse transa\u00e7\u00f5es ou utilizasse servi\u00e7os de empresas americanas.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, as medidas tamb\u00e9m foram estendidas \u00e0 advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e ao Lex Instituto de Estudos Jur\u00eddicos, entidade ligada a ela. As san\u00e7\u00f5es, no entanto, foram suspensas em dezembro do ano passado.<\/p>\n
De acordo com a coluna, as autoridades americanas veem com preocupa\u00e7\u00e3o a influ\u00eancia das ideias defendidas por Moraes sobre o combate ao chamado \u201cpopulismo digital extremista\u201d nas redes sociais. O ministro \u00e9 autor do livro\u00a0Democracia e Redes Sociais: Desafio de Combater o Populismo Digital Extremista<\/em>, lan\u00e7ado em outubro de 2024.<\/p>\n Na obra, ele defende a regulamenta\u00e7\u00e3o das plataformas digitais e a responsabiliza\u00e7\u00e3o das empresas de tecnologia por conte\u00fados impulsionados por seus sistemas. No livro, Moraes argumenta que provedores de redes sociais e servi\u00e7os de mensagens privadas devem ser regulados e responsabilizados civil, administrativa e penalmente, j\u00e1 que lucram com a monetiza\u00e7\u00e3o de conte\u00fados.<\/p>\n Para o governo Trump, essa vis\u00e3o poderia representar risco \u00e0 liberdade de express\u00e3o, princ\u00edpio considerado central na pol\u00edtica americana para o ambiente digital. Tamb\u00e9m h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o, segundo fontes da administra\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos, com a poss\u00edvel influ\u00eancia dessas ideias em outros pa\u00edses, especialmente sobre juristas e governos que discutem a regula\u00e7\u00e3o das redes sociais.
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