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A Prefeitura de Cuiab\u00e1, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, esclarece que n\u00e3o procede a informa\u00e7\u00e3o sobre suposta redu\u00e7\u00e3o irregular no n\u00famero de m\u00e9dicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital. O munic\u00edpio mant\u00e9m o quantitativo de profissionais rigorosamente adequado aos par\u00e2metros estabelecidos pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), conforme a Portaria de Consolida\u00e7\u00e3o n\u00ba 3\/2017, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
Atualmente, Cuiab\u00e1 conta com quatro UPAs em funcionamento: UPA Morada do Ouro, UPA Leblon, UPA Pascoal Ramos e UPA Verd\u00e3o, todas operando 24 horas por dia.<\/p>\n
De acordo com a normativa federal, o dimensionamento m\u00ednimo de m\u00e9dicos por turno nas UPAs 24 horas varia conforme o porte da unidade, correspondendo, em regra, a cerca de nove profissionais no per\u00edodo de 24 horas. Em Cuiab\u00e1, al\u00e9m de cumprir integralmente esse par\u00e2metro, o munic\u00edpio ainda mant\u00e9m quantitativo superior ao preconizado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, garantindo seguran\u00e7a assistencial e qualidade no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Levantamento t\u00e9cnico realizado pela Secretaria identificou que, em per\u00edodos anteriores, havia unidades com at\u00e9 24 m\u00e9dicos escalados em 24 horas,\u00a0n\u00famero significativamente superior ao m\u00ednimo exigido e sem justificativa proporcional ao volume de atendimentos registrados. Diante desse cen\u00e1rio, foi feita uma adequa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e respons\u00e1vel, especialmente em dias de menor demanda.<\/p>\n
A medida n\u00e3o representa corte, tampouco redu\u00e7\u00e3o que comprometa o atendimento, mas sim um ajuste estrat\u00e9gico para assegurar efici\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, mantendo equipes completas e assist\u00eancia integral aos pacientes.<\/p>\n
Ressalta-se que os profissionais s\u00e3o vinculados \u00e0 empresa terceirizada respons\u00e1vel pelos plant\u00f5es m\u00e9dicos. A gest\u00e3o municipal reafirma que as quatro UPAs seguem funcionando normalmente, com equipes suficientes, atendimento 24 horas e estrutura adequada, em conformidade com as regras estabelecidas pelo SUS.
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