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Medeiros cobra marco legal do licenciamento e denuncia entraves que paralisam obras estruturantes<\/em><\/p>\n O deputado federal Jos\u00e9 Medeiros (PL) voltou a criticar o abandono da BR-158 e afirmou que Mato Grosso n\u00e3o pode continuar ref\u00e9m de solu\u00e7\u00f5es improvisadas, como manuten\u00e7\u00f5es emergenciais, enquanto obras definitivas seguem travadas por entraves legais e ideol\u00f3gicos.<\/p>\n Segundo o parlamentar, todos os anos a situa\u00e7\u00e3o se repete, com filas de caminh\u00f5es, preju\u00edzos para produtores, motoristas retidos por dias e riscos \u00e0 vida da popula\u00e7\u00e3o. Medeiros lembrou que, em 2021, destinou cerca de R$ 15 milh\u00f5es em emendas para a manuten\u00e7\u00e3o da rodovia, o que evitou atoleiros naquele per\u00edodo. No entanto, ele ressalta que esse tipo de a\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas um remendo.<\/p>\n \u201cA chuva volta e d\u00e1-lhe atoleiro. A chuva vai embora, d\u00e1-lhe poeira. Isso n\u00e3o pode continuar. Mato Grosso n\u00e3o pode viver de remendos. N\u00f3s precisamos fazer com que Bras\u00edlia entenda que \u00e9 preciso mudar essa legisla\u00e7\u00e3o. Precisamos de uma solu\u00e7\u00e3o definitiva\u201d, afirmou.<\/p>\n Medeiros destacou que tanto a popula\u00e7\u00e3o local quanto os pr\u00f3prios ind\u00edgenas da regi\u00e3o defendem a pavimenta\u00e7\u00e3o da rodovia, mas as obras n\u00e3o avan\u00e7am por causa do que classificou como uma ideologia \u2018nefasta\u2019 presente nos \u00f3rg\u00e3os de licenciamento ambiental e na judicializa\u00e7\u00e3o constante dos projetos.<\/p>\n \u201cEssa rodovia n\u00e3o sai por causa de ideologia. Tudo vira obst\u00e1culo: \u00e1rea ind\u00edgena, caverna de morcego, mariposa azul. O licenciamento n\u00e3o tem prazo, os processos ficam indo de gaveta em gaveta, e quem paga essa conta \u00e9 o povo\u201d, criticou.<\/p>\n O deputado tamb\u00e9m citou outras obras estrat\u00e9gicas travadas no estado, como a Ferrogr\u00e3o, e afirmou que a falta de previsibilidade no licenciamento ambiental compromete o desenvolvimento, a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e a competitividade de Mato Grosso.<\/p>\n Para Medeiros, a sa\u00edda passa por mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o e por um Senado mais firme. Ele defendeu o marco legal do licenciamento ambiental, que, segundo ele, pode trazer prazos claros e seguran\u00e7a jur\u00eddica, mas refor\u00e7ou que ainda \u00e9 necess\u00e1rio avan\u00e7ar para destravar obras estruturantes.<\/p>\n \u201cO problema \u00e9 a judicializa\u00e7\u00e3o sem limite. O deputado n\u00e3o pega uma m\u00e1quina para fazer obra, mas pode destinar recursos e pressionar, e \u00e9 isso que eu tenho feito desde que estive no Senado. Mas sem mudar a legisla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o vamos sair desse ciclo\u201d, disse.<\/p>\n O parlamentar afirmou ainda que n\u00e3o se trata de ser contra ind\u00edgenas, mas a favor do desenvolvimento de todo o estado. \u201cN\u00f3s n\u00e3o somos contra ningu\u00e9m. Somos contra o atraso. Queremos uma obra que beneficie a todos e acabe de vez com esse atoleiro todo ano\u201d, concluiu.
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