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Coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre poderes executivo, legislativo e judici\u00e1rio promover\u00e1 mutir\u00f5es de renegocia\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><\/p>\n O fen\u00f4meno nacional do superendividamento dos servidores p\u00fablicos tamb\u00e9m \u00e9 uma realidade em Rondon\u00f3polis, com n\u00fameros preocupantes sobre a sa\u00fade financeira de uma parcela consider\u00e1vel do funcionalismo p\u00fablico municipal das esferas executiva e legislativa. Para tratar deste assunto e buscar solu\u00e7\u00f5es, ocorreu no F\u00f3rum de Rondon\u00f3polis, uma reuni\u00e3o na \u00faltima sexta-feira (20.01), entre os vereadores Ibrahim Zaher e Vin\u00edcius Amoroso, e o juiz coordenador do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), Wanderlei Jos\u00e9 dos Reis.<\/p>\n Segundo o vereador Ibrahim Zaher, essa situa\u00e7\u00e3o vem sendo observada mais de perto desde o ano passado e hoje \u00e9 um cen\u00e1rio que se reflete na vida de muitos servidores do munic\u00edpio. \u201c\u00c9 uma realidade tamb\u00e9m que ocorre com os servidores aqui da C\u00e2mara, igualmente com os servidores do Executivo e com os pensionistas e aposentados. Na verdade, \u00e9 um problema do brasileiro, n\u00e9, o brasileiro infelizmente n\u00e3o tem uma cultura financeira que \u00e9 apresentada j\u00e1 desde a \u00e9poca de escola, ou seja, as pessoas v\u00e3o sobrevivendo e com grande parte da sua renda comprometida\u201d, explicou.<\/p>\n Desta forma, Ibrahim detalha que em conversa com o vereador Vinicius Amoroso, houve a iniciativa de buscar uma parceria junto ao Tribunal de Justi\u00e7a do munic\u00edpio para que em parceria com os poderes para promover mutir\u00f5es de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. \u201cN\u00f3s temos a lei do superendividamento que traz as ferramentas e mecanismos que s\u00e3o necess\u00e1rios para que a gente possa fazer. A ideia \u00e9 fazer essa aproxima\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo com o Judici\u00e1rio, e em parceria tamb\u00e9m com o Poder Executivo, para que a quatro m\u00e3os, n\u00f3s construamos uma alternativa coletiva para a gente melhorar essa realidade do servidor\u201d, disse.<\/p>\n O vereador Vin\u00edcius Amoroso destaca que a situa\u00e7\u00e3o do superendividamento do servidor p\u00fablico n\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno apenas local, mas que abrange todo o Brasil. Trazendo para o recorte rondonopolitano, os n\u00fameros s\u00e3o preocupantes. \u201cLevantamentos pr\u00e9vios nos trazem que mais 70% dos servidores possuem algum tipo de consignado, por muita das vezes esses consignados s\u00e3o de mais de um banco ou com parcelas superiores a 50 parcelas. N\u00f3s precisamos garantir um m\u00ednimo existencial para esses servidores, onde se somarmos todos esses consignados, ultrapassam os 30%, 35%, invertendo as prioridades. Garantir aquilo que traz a legisla\u00e7\u00e3o municipal e tirar esses servidores do sufoco. Essa \u00e9 a nossa ideia inicial\u201d, pontuou.<\/p>\n O juiz coordenador do CEJUSC, Wanderlei Jos\u00e9 dos Reis, viu com bons olhos a iniciativa dos parlamentares em provocar essa discuss\u00e3o entre os poderes e a uni\u00e3o de esfor\u00e7os, a fim de buscar solu\u00e7\u00f5es efetivas para a quest\u00e3o do superendividamento do funcionalismo municipal. \u201cEu recebi essa pauta e estamos dando, desde ent\u00e3o, os encaminhamentos necess\u00e1rios no sentido de o Poder Judici\u00e1rio vir a firmar uma parceria institucional, com o Executivo Municipal e com o Legislativo Municipal para atrav\u00e9s do SEJUSC de Rondon\u00f3polis, qui\u00e7\u00e1 uma participa\u00e7\u00e3o do SEJUSC do Superendividamento de Cuiab\u00e1 e a participa\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Permanente de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos (NUPEMEC), n\u00f3s virmos a realizar mutir\u00f5es, objetivando tratar desse p\u00fablico, os servidores p\u00fablicos municipais em situa\u00e7\u00e3o de superendividamento\u201d, destacou.<\/p>\n Para os pr\u00f3ximos dias ser\u00e1 agendada uma reuni\u00e3o com representantes da prefeitura, para a defini\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es entre os poderes envolvidos, com o executivo fazendo um poss\u00edvel levantamento mais profundo sobre os n\u00fameros de servidores que se encaixam nos mutir\u00f5es, o legislativo com o suporte cont\u00e1bil e capacita\u00e7\u00f5es e o judici\u00e1rio com as media\u00e7\u00f5es entre os servidores e credores.<\/p>\n O que \u00e9 CEJUSC?<\/p>\n S\u00e3o Centros Judici\u00e1rios de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania, que se mostram institui\u00e7\u00f5es importantes no sistema judici\u00e1rio, focadas na media\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o de conflitos de maneira mais \u00e1gil e menos formal do que os processos judiciais tradicionais.
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