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Segundo o parlamentar, a apresenta\u00e7\u00e3o extrapolou a liberdade art\u00edstica e envolveu recursos p\u00fablicos<\/em><\/strong><\/p>\n O deputado federal Jos\u00e9 Medeiros encaminhou \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representa\u00e7\u00f5es para apurar poss\u00edveis irregularidades envolvendo a escola de samba Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i durante o Carnaval de 2026. O parlamentar pede investiga\u00e7\u00e3o por eventual pr\u00e1tica de il\u00edcito eleitoral, ofensa \u00e0 liberdade religiosa e poss\u00edvel mau uso de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n No documento enviado ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet Branco, Medeiros afirma que manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da agremia\u00e7\u00e3o promoveu ataques de cunho pol\u00edtico e ideol\u00f3gico, al\u00e9m de desrespeitar direitos fundamentais, especialmente da comunidade evang\u00e9lica. Para o deputado, a liberdade de express\u00e3o art\u00edstica n\u00e3o pode servir de escudo para discrimina\u00e7\u00e3o religiosa ou para a viola\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n \u201cLiberdade art\u00edstica n\u00e3o \u00e9 licen\u00e7a para atacar a f\u00e9 alheia nem para fazer milit\u00e2ncia pol\u00edtico-partid\u00e1ria, ainda mais quando h\u00e1 recursos p\u00fablicos envolvidos\u201d, afirmou Medeiros.<\/p>\n Em representa\u00e7\u00e3o dirigida \u00e0 presidente do TSE, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, o parlamentar solicita a apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel propaganda eleitoral irregular ou antecipada, al\u00e9m da verifica\u00e7\u00e3o de eventual uso de verbas p\u00fablicas para fins pol\u00edtico-partid\u00e1rios. Medeiros destaca que escolas de samba recebem recursos por meio de conv\u00eanios, subven\u00e7\u00f5es e patroc\u00ednios p\u00fablicos, o que imp\u00f5e o cumprimento rigoroso dos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa.<\/p>\n Segundo o deputado, caso fique comprovado que recursos p\u00fablicos foram utilizados para promover mensagens pol\u00edtico-ideol\u00f3gicas ou para constranger grupos religiosos, haver\u00e1 grave afronta \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e \u00e0s normas eleitorais. Ele defende que o Carnaval, como manifesta\u00e7\u00e3o cultural popular, n\u00e3o pode ser instrumentalizado para milit\u00e2ncia pol\u00edtica nem para a promo\u00e7\u00e3o de discursos discriminat\u00f3rios.<\/p>\n Nas representa\u00e7\u00f5es, Medeiros requer a instaura\u00e7\u00e3o de procedimentos investigat\u00f3rios e, se constatadas irregularidades, a ado\u00e7\u00e3o das medidas legais cab\u00edveis pelos \u00f3rg\u00e3os competentes. Para o parlamentar, o epis\u00f3dio exige uma resposta firme das institui\u00e7\u00f5es para garantir o respeito \u00e0 lei, \u00e0 liberdade religiosa e ao correto uso do dinheiro p\u00fablico.
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