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Proposta de autoria do vereador Professor Alikson Reis foi apresentada em regime de urg\u00eancia e aprovada na sess\u00e3o ordin\u00e1ria<\/em><\/p>\n A C\u00e2mara de Rondon\u00f3polis aprovou, durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria de quarta-feira (4), o Projeto de Lei de autoria do vereador Professor Alikson Reis (Podemos) que autoriza o Poder Executivo a conceder transporte p\u00fablico coletivo municipal gratuito \u00e0s mulheres gestantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e com gravidez de alto risco. A proposta foi apresentada em regime de urg\u00eancia e recebeu aprova\u00e7\u00e3o dos parlamentares.<\/p>\n O projeto tem como objetivo assegurar o acesso dessas gestantes aos servi\u00e7os de sa\u00fade, garantindo o deslocamento para a realiza\u00e7\u00e3o de consultas de pr\u00e9-natal, exames m\u00e9dicos, tratamentos, acompanhamento p\u00f3s-parto e hospitaliza\u00e7\u00e3o, quando necess\u00e1rio.<\/p>\n A iniciativa tamb\u00e9m prev\u00ea a concess\u00e3o do benef\u00edcio a um acompanhante, desde que haja comprova\u00e7\u00e3o m\u00e9dica da necessidade do acompanhamento para a locomo\u00e7\u00e3o e atendimento da gestante.<\/p>\n Conforme o texto aprovado, o n\u00famero de deslocamentos mensais ser\u00e1 definido pelo Poder Executivo, de acordo com as necessidades decorrentes das condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas da benefici\u00e1ria. A concess\u00e3o do benef\u00edcio ficar\u00e1 condicionada \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e da gravidez de alto risco, nos termos da regulamenta\u00e7\u00e3o a ser estabelecida pelo Munic\u00edpio.<\/p>\n Para o vereador Professor Alikson Reis, a medida representa um avan\u00e7o significativo na garantia de direitos e na prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade. \u201cEsse projeto nasce da realidade que vemos diariamente nas unidades de sa\u00fade. Muitas gestantes deixam de realizar o pr\u00e9-natal por n\u00e3o terem condi\u00e7\u00f5es financeiras sequer para o transporte\u201d, destacou.<\/p>\n Com a aprova\u00e7\u00e3o no Legislativo, o projeto segue agora para aprecia\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal, que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela regulamenta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da lei ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o.
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