\n<\/p>\n
Os vendedores ambulantes de lanches estabelecidos na Avenida Lions Internacional receberam uma a\u00e7\u00e3o educativa neste fim de semana por parte da Secretaria Municipal de Fazenda. Eles foram orientados pela equipe da Prefeitura de Rondon\u00f3polis quanto \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o ao programa Ambulante Legal, que objetiva regulamentar o com\u00e9rcio ambulante na cidade, oferecendo mais organiza\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e\u00a0dignidade no exerc\u00edcio da atividade.<\/p>\n
Essa a\u00e7\u00e3o orientativa segue um cronograma estabelecido pelo Ambulante Legal, que est\u00e1 com o cadastramento e adequa\u00e7\u00e3o dos profissionais em andamento. Inicialmente, a categoria j\u00e1 foi convocada para uma reuni\u00e3o para explicar o programa, informando da necessidade de cadastro, pagamento de taxa e atua\u00e7\u00e3o em \u00e1rea permitida. Agora o Munic\u00edpio come\u00e7ou a visitar os profissionais para verificar e orientar de forma pedag\u00f3gica o cumprimento das normas.<\/p>\n
A Avenida Lions, por exemplo, n\u00e3o \u00e9 uma das \u00e1reas permitidas para o com\u00e9rcio ambulante com trailers e similares,\u00a0considerando que atrapalha o tr\u00e2nsito e causa riscos aos consumidores. De posse do Certificado de Registro de Ambulante (CRA), o profissional comprova que est\u00e1 de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, devendo ocupar o local especificado para as vendas.
A secret\u00e1ria municipal de Fazenda, Rane Curto,\u00a0explica que essa regulariza\u00e7\u00e3o dos ambulantes \u00e9 essencial para promover ordem urbana, justi\u00e7a social e desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel na cidade. Ao regularizar essa atividade, atesta que o poder p\u00fablico reconhece o trabalho de centenas de fam\u00edlias que dependem do com\u00e9rcio informal para sua subsist\u00eancia, garantindo dignidade, seguran\u00e7a jur\u00eddica e inclus\u00e3o produtiva.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Rane enfatiza que a regulariza\u00e7\u00e3o permite ao Munic\u00edpio organizar o uso do espa\u00e7o p\u00fablico, assegurado acessibilidade, mobilidade e conviv\u00eancia harmoniosa entre pedestres, comerciantes formais e ambulantes. \u201cCom regras claras, todos passam a atuar em condi\u00e7\u00f5es mais equilibradas, evitando conflitos e concorr\u00eancia desleal\u201d, esclarece a secret\u00e1ria.<\/p>\n
Outro ponto fundamental, segundo a secret\u00e1ria, \u00e9 que o ambulante regularizado passa a ter acesso a orienta\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, ficais e administrativas, elevando a qualidade dos produtos e servi\u00e7os oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cIsso fortalece a economia local, amplia a arrecada\u00e7\u00e3o de forma justa e contribui para uma cidade mais organizada, segura e humana\u201d, arremata.<\/p>\n
O cadastro ao programa pode ser feito pelo\u00a0link\u00a0https:\/\/protocolo.rondonopolis.mt.gov.br\/services<\/a>
\u00a0
\n<\/p>\n<\/p><\/div>\n