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O governo de Mato Grosso confirmou a reformula\u00e7\u00e3o do Programa Voe MT e passou a atrelar os incentivos fiscais \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o real da malha a\u00e9rea no Estado. Com a mudan\u00e7a, cidades estrat\u00e9gicas do interior, como Rondon\u00f3polis, entram diretamente no radar das companhias a\u00e9reas, que agora precisam ampliar voos e conex\u00f5es para manter os benef\u00edcios.<\/p>\n
A atualiza\u00e7\u00e3o do decreto, com vig\u00eancia j\u00e1 neste m\u00eas, criou crit\u00e9rios objetivos para a concess\u00e3o dos incentivos, levando em conta o n\u00famero de munic\u00edpios atendidos, a frequ\u00eancia dos voos e a amplia\u00e7\u00e3o das conex\u00f5es regionais e nacionais. Na pr\u00e1tica, quanto maior a presen\u00e7a no interior de Mato Grosso, maior o incentivo fiscal concedido \u00e0s empresas.<\/p>\n
O novo modelo alterou a redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do ICMS sobre o querosene de avia\u00e7\u00e3o (QAV), que agora varia conforme a cobertura territorial e a frequ\u00eancia das opera\u00e7\u00f5es. Os percentuais de redu\u00e7\u00e3o oscilam entre 41,18% e 16%, de acordo com requisitos como voos di\u00e1rios ou semanais, liga\u00e7\u00f5es com outros estados e conex\u00f5es entre munic\u00edpios do interior e o Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em V\u00e1rzea Grande.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a central refor\u00e7ou o car\u00e1ter de contrapartida do programa. A concess\u00e3o dos benef\u00edcios passou a considerar apenas os munic\u00edpios efetivamente atendidos por voos regulares, e n\u00e3o mais aqueles apenas previstos no credenciamento, o que torna o incentivo mais transparente e baseado em resultados concretos.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o manteve a isen\u00e7\u00e3o total de ICMS sobre combust\u00edvel e lubrificantes utilizados em voos internacionais regulares com destino ao exterior, desde que a origem, o destino ou a conex\u00e3o envolva ao menos um munic\u00edpio mato-grossense. Ao mesmo tempo, o decreto proibiu a acumula\u00e7\u00e3o do Voe MT com outros incentivos fiscais relacionados ao ICMS.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, C\u00e9sar Miranda, a mudan\u00e7a corrige falhas do modelo anterior e torna o programa mais atrativo para as empresas. \u201cEu j\u00e1 tive reuni\u00f5es com a Azul Linhas A\u00e9reas, com a Gol Linhas A\u00e9reas e com a Latam. O programa antigo previa incentivo apenas para dois, quatro ou seis destinos. Muitas vezes a empresa queria atender um terceiro munic\u00edpio, como Alta Floresta, e n\u00e3o tinha benef\u00edcio. N\u00f3s reformulamos o Voe MT para ajustar essa realidade e torn\u00e1-lo mais atrativo\u201d, afirmou.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Estado de Fazenda, Rog\u00e9rio Gallo, destacou que a nova modelagem direciona o incentivo fiscal para resultados pr\u00e1ticos. \u201cO benef\u00edcio de ICMS deixa de ser gen\u00e9rico e passa a estar diretamente ligado \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o real da malha a\u00e9rea, \u00e0 interioriza\u00e7\u00e3o dos voos e ao atendimento efetivo dos munic\u00edpios. Isso gera mais transpar\u00eancia, previsibilidade e retorno econ\u00f4mico para o Estado\u201d, disse.<\/p>\n
Atualmente, participam do Voe MT a Azul, Gol, Latam e a Asta Linhas A\u00e9reas. Com as novas regras, a expectativa do governo estadual aponta para amplia\u00e7\u00e3o da oferta de voos no interior
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