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Ap\u00f3s um per\u00edodo de f\u00e9rias neste come\u00e7o de ano, o prefeito Cl\u00e1udio Ferreira j\u00e1 retomou \u00e0s suas atividades frente \u00e0 Prefeitura de Rondon\u00f3polis. O retorno ocorreu na manh\u00e3 desta quarta-feira (14), ap\u00f3s comunicado interno junto \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o de Pessoas e Inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Conforme o comunicado, o prefeito tem direito a f\u00e9rias anuais, limitando-se ao per\u00edodo de at\u00e9 30 dias, assim como o assegurado na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio. Al\u00e9m disso, a C\u00e2mara Municipal aprovou o Decreto Legislativo n\u00ba 1780, de 30 de dezembro de 205, concedendo licen\u00e7a ao prefeito para gozo de f\u00e9rias regulamentadas por at\u00e9 15 dias, com in\u00edcio em 02 de janeiro de 2025.<\/p>\n
O comunicado explica, todavia, que a natureza jur\u00eddica das f\u00e9rias n\u00e3o constitui licen\u00e7a compuls\u00f3ria, mas um direito dispon\u00edvel dentro do limite legal, podendo o agente pol\u00edtico, por conveni\u00eancia administrativa e necessidade do servi\u00e7o p\u00fablico, antecipar seu retorno \u00e0s atividades funcionais, sem afronta \u00e0 quest\u00e3o legal.<\/p>\n
Nesse contexto, o gestor decidiu pelo seu retorno ao cargo de prefeito. Em sua aus\u00eancia, o vice-prefeito Altemar Lopes da Silva assumiu interinamente a Prefeitura de Rondon\u00f3polis.<\/p>\n
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