O complicado cenário econômico nacional tem levado entes públicos espalhados pelo país a anunciarem medidas para contenção de despesas. Diversos municípios brasileiros, incluindo em Mato Grosso, têm decretado recesso ampliado para o fim de ano. Além disso, o Governo de Mato Grosso anunciou esta semana um contingenciamento no orçamento de 2025.
A análise é de que, diante de incertezas e falta de credibilidade na política econômica nacional, empresas recuam investimentos e consumidores diminuem gastos, sem falar na queda do poder aquisitivo nos últimos anos, afetando também a arrecadação de estados e municípios. Um exemplo é que a queda no consumo diminui, por exemplo, a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Entre os municípios mais próximos que têm pisado no freio, por conta do cenário econômico atual, estão as Prefeituras de Sorriso (MT) e de Campo Grande (MS), com anúncios de recesso ampliado para os servidores públicos no fim de ano. Municípios mineiros, em outro exemplo, têm diminuído a jornada de trabalho diária dos servidores.
Em um ajuste de maior proporção, o Governo de Mato Grosso começou a pôr em prática um contingenciamento em 25 setores no orçamento deste ano, perfazendo R$ 852,2 milhões, tendo a MT Prev e a educação como as áreas mais impactadas. A medida foi tomada porque as receitas de algumas fontes ficaram abaixo do esperado.
O contingenciamento é um ajuste que costuma ser feito quando as receitas não alcançam as metas estabelecidas, o que gera uma frustração e se torna necessário uma contenção de gastos. As medidas tomadas Brasil afora seguem os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige responsabilidade com as contas públicas.
Em Rondonópolis, procurado pela reportagem, o prefeito Cláudio Ferreira demonstrou preocupação com o cenário econômico atual. “Se não tivéssemos sido prudentes, também teríamos que fazer contingenciamento. Muitas cidades de Mato Grosso estão na mesma situação. A economia nacional está em frangalhos. Temos que ter responsabilidade e apertar o cinto, em função da pouca confiança!”, avaliou o gestor.
